Contrato em Ilustração é realmente necessário?

Quando eu morei na Suécia, procurei associações onde pudesse me filiar para aprender mais sobre o mercado de ilustração do país.

Encontrei o IllustratörCentrum - Associação dos Ilustradores Suecos, entrei em contato com eles e, mesmo não falando a língua sueca na época, me responderam que, caso eu desejasse participar, teria que comprovar que era ilustradora profissional.

A comprovação, segundo eles, era que eu tivesse 'invoices' de trabalhos anteriores. A 'invoice' seria similar à Nota Fiscal aqui no Brasil.

No entanto, no Brasil, o ilustrador nem sempre trabalha com notas fiscais. Primeiro porque o ilustrador é - ou deveria ser - considerado autor da imagem que produziu.

Mesmo que ele esteja trabalhando com um texto de outra pessoa, é ele quem está produzindo uma narrativa visual, e é algo que ele mesmo criou, não o autor do texto. Na Itália, por exemplo, tanto o autor de texto como o de imagem aparecem na capa do livro com o mesmo tamanho de fonte, geralmente um à esquerda e outro à direita na capa. Ambos são considerados autores - coautores - do livro infantil.

Embora no Brasil nem sempre o nome do ilustrador tenha o mesmo destaque do autor do texto, somos considerados autores de imagem. Por isso, aqui em nosso país, quando se trata de ilustração infantil, o ilustrador trabalha com um Contrato de Cessão de Direitos Autorais.

Em raros casos, a nota fiscal é necessária, como por exemplo para o caso onde a editora precisa da mesma para um livro que faz parte de algum edital.

Mas, voltando à Suécia, enviei a eles os contratos de trabalho que tinha, comprovando que trabalhava, de fato, como ilustradora, e fui aceita como membro imediatamente.

Por que estou contando isso?

Porque nem sempre o ilustrador se preocupa em fazer um contrato. Às vezes, ao iniciar a carreira, fica com receio de que um contrato 'espante' o cliente, ou não sabe como fazer, quais são seus direitos, ou não tem tempo para isso.

Porém, um contrato de trabalho, em nossa profissão, é imprescindível. Ele é a sua garantia.

Uma vez assinado entre as partes, garante os seus direitos de receber pelo que fez, de que receberá dentro do prazo, de que será reconhecido como autor da ilustração, sem falar no fato de que - sem um contrato - o ilustrador nem sempre é visto como um profissional, como já mencionei acima.

Além disso, para o cliente, garante que ele pode realmente publicar a reprodução da sua ilustração, que você vai entregar o trabalho no prazo, e mostra a ele que você de fato é um ilustrador profissional. É bom para ambas as partes.

Quanto ao medo de 'espantar' clientes, se um cliente tem medo de fazer um contrato - e isso já aconteceu comigo - significa que esse não é o tipo de cliente que você quer. É o tipo de cliente que foge da responsabilidade e que, ao não querer assinar um termo de compromisso entre as partes, não tem boas intenções na minha opinião.

O cliente que tive, editor de uma pequena editora, que não queria assinar meu contrato, e acabou me dando muito trabalho (e não no bom sentido). Pediu um orçamento para 8 ilustrações e, no meio do caminho, depois de acertado o preço, pediu para fazer o dobro de ilustrações pelo mesmo valor. Quando não aceitei, me destratou e, por fim, acabei por não dar continuidade.

Ele me pediu para reconsiderar, mas como ele mesmo não tinha assinado o contrato, não tínhamos vínculo, e eu não era obrigada a finalizar o trabalho. Perdi um pouco do meu tempo, mas ganhei muito em aprendizado. Espero que ele também tenha aprendido alguma coisa. :-)

Por isso, mesmo que esteja iniciando, não trabalhe sem um contrato.

Um 'ilustrado' final de semana para você!